Ofício nº 554/2023/Supes-AL

Maceió/AL, na data da assinatura digital.

A

Agência Nacional de Mineração

Att. Sr. Sr. Fernando José da Costa Bispo - Gerente Regional

R. José Soares Sobrinho, nº 119, Jatiúca

CEP: 57036-640 - Maceió - AL

Assunto: Informações relativas à mina de sal-gema operada pela Braskem.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02003.001778/2023-36.

Sr. Gerente Regional,

Ao cumprimentá-lo, valho-me do presente ofício para requisitar informações relativas à mina de sal-gema operada pela Braskem, com finalidade de auxiliar os entes tomadores de decisão no gerenciamento da crise.

Solicito cordialmente que a Agência Nacional de Mineração envie a este Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o plano de descomissionamento das atividades da mineradora.

Salientamos que a cooperação entre os diversos atores envolvidos é fundamental para o atendimento da emergência ora abordada e para preservação da vida e do meio ambiente.

Por oportuno, solicitamos indicar expressamente o Processo nº 02003.001778/2023-36, quando da resposta deste Ofício.

Ao ensejo, reiteramos votos de apreço e consideração.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente por)

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR

Superintendente

Documento assinado eletronicamente por RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, Superintendente, em 10/12/2023, às 06:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 17757749 e o código CRC B028B937.